Estado contesta as suspeitas do MPRJ sobre desapropriações no Açu

Demonstrando insatisfação, o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno apresentou nesta quinta-feira (29/12) à imprensa detalhes do processo de desapropriação de terras na região Norte Fluminense. O secretário afirmou que ignora completamente a origem das denúncias que levaram o Ministério Público Estadual (MPRJ) a entrar com uma ação judicial contra a Codin, alegando que 800 famílias estariam sendo desapropriadas e sendo maltratadas.

Para o Secretário a ação judicial tem outros fatores, entre eles as eleições municipais de 2012. “Este número de 800 famílias é absolutamente irreal e a liminar é inócua, já que não tem qualquer fundamento de realidade. Na verdade a ação judicial tem quatro fatores. O primeiro deles é a política eleitoreira por conta do pleito municipal em 2012. O segundo, os movimentos sociais que ideologicamente são contrários aos grandes projetos de desenvolvimento econômico. O terceiro, os proprietários de áreas maiores que, diante do processo de desapropriação de suas terras, buscam uma valorização acima da média de mercado apurada com precisão pela Codin. E por último, as falsas denúncias e incorreções à importância do grupo X, que pela enorme visibilidade leva a demandas maiores”, disse.

DESAPROPRIAÇÕESO processo prevê a desapropriação total de 70 milhões de metros quadrados, dos quais 23 milhões numa primeira fase, iniciada em outubro de 2010, e o restante na segunda fase, que será implementada gradativamente a partir de 2012, na medida em que forem avançando os investimentos na região. A área de desapropriação está localizada ao lado dos 100 milhões de metros quadrados adquiridos pelo grupo EBX.

No total, o processo que está sendo realizado Codin prevê a desapropriação de 401 propriedades, das quais 151 na primeira fase e 250 na segunda fase. Por enquanto apenas 16 famílias tiveram que ser reassentadas na Vila da Terra, área localizada próximo ao Distrito, com toda a infraestrutura de plantio, fornecimento de energia e redes de água e esgoto.

Segundo o secretário Júlio Bueno, além das casas, maiores do que as que deixaram para trás, as famílias reassentadas receberam a mobília da casa e tem um auxílio produção pago mensalmente nos dois primeiros anos. O valor do auxílio produção varia entre um e cinco salários mínimos, de acordo com o tipo de agricultura desenvolvida. Na segunda fase deverão ser reassentadas outras 80 famílias que hoje vivem no local onde será implementado o Distrito Industrial.

AÇÃO JUDICIALO diretor de comunicação da Prefeitura de São João da Barra, Vito Diniz, declarou ao Site Ururau que a Prefeitura já faz atendimentos aos idosos e que com relação a determinação judicial, tudo será cumprido. “A Prefeitura vai acatar a determinação, embora já tenha tratamento especial com os idosos. A liminar será atendida e a Prefeitura está tomando todas as providências. Foi feito um contato com a Codin para que possa fazer o levantamento de quantos idosos são e a Prefeitura fará tudo que for de sua responsabilidade”.

ururau.com.br