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terça-feira, 15 de novembro de 2011

Grana dos royalties foi desperdiçada por alguns municípios

Mexer nos royalties do Estado é um golpe, mas alguns prefeitos poderiam ter aplicado melhor a bolada. Uma análise do último Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) mostra que o dinheiro não fez a felicidade da maioria dos municípios beneficiados.

Entre as seis cidades que mais recebem royalties, São João da Barra, Quissamã, Cabo Frio e Campos têm índices de desenvolvimento mais baixos que o do Estado. Campos, que, em 2010, arrecadou R$ 1,1 bilhão em royalties, tem o 42º melhor IFDM entre os 92 municípios do Estado.

No item Educação, um dos que compõem o índice, Campos ficou em 62º lugar; São João da Barra, em 59º; Cabo Frio, em 45º. Na Saúde, resultados também decepcionantes: Cabo Frio conquistou a 56ª colocação; Campos, a 37ª. Já Quissamã chegou em 9º lugar.

As seis cidades ficam com 70% dos royalties destinados a municípios do Estado. Mas, em três delas, o índice de emprego e renda caiu entre 2000 e 2009: em Campos, queda de 11,8%; em Quissamã, de 10,5%; e, em Macaé, de 9,7%.

As duas melhores do grupo

Dos seis municípios, apenas dois — Rio das Ostras e Macaé — foram consideradas como de alto desenvolvimento. Na comparação com as demais cidades do Estado, ficaram, respectivamente, nos 3º e 4º lugares do IFDM. Mesmo assim, a Educação em Rio das Ostras tem apenas o 31º melhor índice estadual. A tunga dos royalties só iria piorar a situação das cidades e a do Estado, mas a passeata de depois de amanhã poderia marcar também a cobrança por uma melhor gestão do dinheiro.

Pela culatra

Tem gente com medo de o Estado levar um golpe da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para discutir royalties. O grupo poderia aprovar o projeto do Senado ainda em 2011, depois do início do recesso do Supremo Tribunal Federal, o que complicaria o recurso à Justiça.

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