Inea: ?Fiscalização das queimadas está cada vez mais rígida?

“A fiscalização das queimadas será muito mais rígida neste ano. Os produtores que, porventura, descumprirem qualquer etapa do procedimento exigido pela lei serão devidamente penalizados”. A declaração é do superintendente do Instituto Nacional do Ambiente (Inea) Renê Justen, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (05/03) com representantes da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan).

Segundo o presidente da Asflucan, Eduardo Crespo, a moagem deve começar na segunda quinzena de maio e, por isso, os produtores têm que conseguir autorização do Inea para realizar a queimada a tempo de fornecer a cana para as usinas.

O produtor que desobedecer à lei estará sujeito a multa, em primeira instância, e em caso de reincidência pode responder judicialmente por crime ambiental. Para facilitar o procedimento e evitar irregularidades, a Asflucan está auxiliando os fornecedores e agilizando o requerimento de autorização junto ao órgão ambiental.

A necessidade de informar previamente ao órgão ambiental sobre a prática da queimada da cana-de-açúcar está prevista na Lei Estadual nº 5990, sancionada em 20 de julho de 2011, como forma de fiscalizar a ação, que se praticada sem controle, pode trazer sérios danos ao meio ambiente. 

“Com a formalização do requerimento de autorização junto ao Inea teremos maior organização, inclusive na comprovação do cumprimento das metas estabelecidas pela Lei, no que diz respeito à redução gradativa da queima da palha da cana de açúcar”, disse Crespo.

Para Justen facilitar os trâmites para o produtor é fundamental neste processo.

“A Asflucan está prestando um serviço de grande valia ao fornecedor, sendo um mediador neste processo. Agora, os produtores devem se comprometer com a causa e agilizar o requerimento. É preciso correr contra o tempo”, disse Justen.

O atendimento está sendo feito de segunda a sexta-feira, de 8h30 às 17h, na sede da Asflucan, na rua Conselheiro Otaviano, 233, Centro. A expectativa é de que aproximadamente nove mil produtores sejam cadastrados.

ATUAL SITUAÇÃO
Existe uma lei estadual que autoriza queimada em canaviais de forma controlada e diminutiva de forma gradativa até 2020, somente em pequenas áreas ou locais com morro onde a colheita mecanizada não chega.  

De acordo com o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Frederico Paes esse ano 20% da produção vai ser de cana crua, sem queimadas colhidas com máquinas especializadas para isso, e até 2014 o número vai aumentar para 50%.

“A cooperativa já investiu mais de sete milhões nos últimos dois anos e planejamos investir mais cinco milhões visando à mecanização. Algumas máquinas podem chegar a 800 mil reais e muitos pequenos produtores não têm condições de comprar para eles se adequarem a própria cooperativa investiu com recursos próprios para servir a todos os produtores e preparar a terra”, explicou.

Para diminuir o número de queimadas em lavouras de cana de açúcar será realizada uma campanha de orientação aos produtores rurais. Atualmente a Coagro conta com 9.500 cooperados.

De acordo com Paes uma máquina de pequeno porte pode substituir até 60 homens e uma maior até 100.

“Todos os operadores são daqui, já trabalhavam na colheita da cana e foram capacitados e treinados em São Paulo para mexerem nos equipamentos. Cerca de 50 deles era ex-cortadores, tratoristas ou encarregados”, ressaltou.

Para Frederico todas essas mudanças podem trazer benefícios para o setor.

“Vai aumentar, principalmente essa questão do álcool por ser um produto renovado. O mundo quer um etanol limpo, tanto ambiental como socialmente, e estamos buscando produzir o álcool limpo. Para ajudar na produção estamos experimentando o sorgo que também serve para extração de álcool, essa nova cultura não precisa de queima e pode ser colhida na época diferente da cana”, finalizou.