Rafinha Bastos é condenado a pagar cerca de R$ 22 mil no caso Wanessa

Foto: Divulgação e Claudio Augusto

Rafinha Bastos e Wanessa

Rafinha Bastos foi condenado a pagar 10 salários mínimos para cada um dos autores na ação movida por Wanessa, Marcus Buaiz e o filho do casal, José Marcus. iG teve acesso à sentença que condena o apresentador, acusado de provocar danos morais a cantora após declarar no programa "CQC" que comeria Wanessa e seu bebê.

"Por equidade, hei por fixar a verba a ser paga a título de dano moral, pelo Réu, no importe de dez salários mínimos para cada qual dos Autores, valor esse que, ao meu prudente arbítrio, repara suficientemente o dano moral sofrido pela parte. (...)", condenou o Juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira. Além disso, soma-se ao valor a correção monetária desde a citação, feita em 17 de outubro, e 15% do valor total, para ativo de honorário, completando o valor de cerca de R$ 22 mil.

Rafinha ainda pode recorrer. Assim como Wanessa e Buaiz, que já foram aconselhados por seus advogados a pedir um valor maior de indenização pelo dano moral.

Giffoni Ferreira julgou procedente a alegação do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, de que “a liberdade de expressão artística não abriga o humor lesivo ao patrimônio moral de terceiros, conforme a Constituição”. Na decisão, o Juiz também escreveu: “As expressões de que se valeu o Reqdo., foram mesmo de escabroso tema, consistindo em brutal afirmação televisiva”. Sobre o comentário envolvendo José Marcus, ele ainda declarou: “Na distorcida ótica acerca de gracejo atingiu até mesmo o nascituro; de todos os presentes que Deus proporcionou aos homens, nenhum é maior que uma criança – mas disso, lamentavelmente, nem sequer cuidou o irreverente suplicado”.

O juiz ainda falou sobre a forma de humor apresentada por Rafinha Bastos. "Fazer humor dessa forma, com grosserias de rasteira conotação sexual, não é difícil. O que impressiona e engrandece é o humor construtivo, elevado, com seus toques de ironia e sadia malícia".

Pelo Twitter, Rafinha postou uma mensagem logo após a notícia da condenação: "Status: Ocupado. Juntando moedas". Já sua advogada informou que o humorista vai recorrer. “Vamos apresentar a apelação para tentar a reforma da decisão em 2ª instância”, disse Thais Colli de Souza ao iG.  Quanto à estratégia dos advogados de Wanessa e Marcus Buaiz para aumentar a indenização, Thais diz que não há comentários a serem feitos. “Estamos analisando tudo com tranquilidade”, completou. Já a Band, onde Rafinha ainda está sob contrato, disse por meio de sua assessoria de imprensa que não vai comentar o caso.

Foto: Reprodução

Rafinha Bastos no Twitter

Relembre o caso

Em setembro de 2011, Rafinha Bastos fez uma piada no programa "CQC", enquanto Wanessa estava grávida de José Marcus. Na ocasião, o apresentador disse que "comeria ela e o bebê", fato que irritou e indignou familiares e, inclusive, Marco Luque, colega de bancada.

Após a polêmica, Rafinha foi afastado por um período do "CQC" e, pouco depois, anunciou-se que o jornalista pediu demissão da emissora.