Os Estados não produtores de petróleo consideram as propostas apresentadas pelo Executivo para distribuição dos royalties um bom começo de negociação, mas querem pelo menos mais R$ 5 bilhões a mais já em 2012 para fechar um acordo.
A conta foi apresentada nesta sexta-feira à Reuters pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que integra as negociações com o governo para mudar a divisão dos royalties decorrentes da exploração de Petróleo.
Hoje, a receita com royalties e participação especial dos campos licitados pelo regime de concessão é dividida entre a União, os Estados (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e municípios produtores, e as demais unidades da federação querem receber parte desses recursos a partir do ano que vem.
A proposta do governo, que prevê a perda de receitas da União, dos Estados e municípios produtores gradualmente a partir de 2012, permite uma arrecadação extra para os demais Estados e municípios de aproximadamente R$ 3 bilhões, já a partir do ano que vem, segundo Dias.
“Os Estados não confrontantes (não produtores) que apostam na derrubada do veto acreditam que podem receber até R$ 16 bilhões já no próximo ano, se o veto for derrubado. E aceitam fazer um acordo por metade desse valor, R$ 8 bilhões”, explica Dias.
O veto a uma lei aprovada em 2010 no Congresso foi feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impede a divisão por igual entre todos os entes federados dos recursos dos royalties. Se for derrubado pelo Congresso, o veto garante receita adicional para os Estados e municípios não produtores, mas também abre o risco da judicialização da questão, o que prejudicaria os investimentos no setor.
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