Na noite desta quarta-feira, 20, a Prefeitura de São João da Barra apresentou oficialmente a Nota Fiscal Eletrônica, que vai passar a ser obrigatória no município a partir de 1º de maio, conforme o decreto 16 de 26/02/13. O novo sistema de Nota Fiscal é válido apenas para as prestações de serviços.
A reunião de lançamento aconteceu no Auditório Municipal e contou com a participação de vários comerciantes e empresários do município, além da equipe administrativa da Prefeitura. A mesa foi composta pelo prefeito José Amaro de Souza, Neco, o vice-prefeito Alexandre Rosa, o secretário de Fazenda Júlio César, a subsecretária Karla Chagas e o representante do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) Márcio André de Souza, responsável pela implantação do sistema no município. Na abertura da reunião, Neco explicou que a Nota Fiscal Eletrônica é um benefício tanto para os empresários, que economizam em impressões e otimizam serviços, quanto para o município, já que aumenta a arrecadação.
- Estou finalizando o processo de implantação da Nota Fiscal Eletrônica que começou no governo de Carla Machado. Nosso trabalho é no sentido de organizar a cidade, preparando para o crescimento que vai acontecer. São João da Barra é o melhor município da região para se investir e o que eu desejo é que esse nosso esforço de hoje, reflita no futuro de forma positiva. O lançamento da Nota nesta reunião de hoje é para esclarecer a todos o que é o sistema e o documento, declarou.
Seguindo a apresentação, Douglas Peralta, técnico do IBAM explicou o passo a passo do sistema, quem pode usar, como é feito o cadastramento e como é feita a emissão, que pode ser a qualquer momento, já que o sistema funciona 24 horas por dia. Ele disse também que nos dias 25, 26 e 27 deste mês vai haver no Auditório Municipal um treinamento voltado os empresários e bancários para aprenderem a manusear o sistema. Karla Chagas explicou que a NF Eletrônica já pode ser emitida, basta que o empresário participe do treinamento e deseje começar a usar imediatamente o sistema.
- A obrigatoriedade é em maio, mas já é possível o uso, pois o sistema já está em funcionamento. Disponibilizamos dois funcionários do setor de tributos da Prefeitura para dar assistência a quem já deseja usar a nova nota, disse.
A reunião também serviu para os empresários tirarem dúvidas sobre o novo sistema de emissão de notas fiscais no município. O empresário Nivaldo Ventura, da Ventura Investimentos e Participações quis saber se era possível operar o sistema sem internet. O secretário Júlio César explicou que é necessário ter a internet para emitir as notas e que num caso de problemas nesse sentido, é possível emitir um recibo provisório e depois emitir as notas em lote.
- Vamos disponibilizar um terminal na prefeitura para atender as pessoas que tiverem dificuldades com a internet, declarou Júlio.
Outras ações - O prefeito Neco encerrou a reunião dizendo estar muito satisfeito com a finalização da implementação da Nota Fiscal Eletrônica e com o andamento de outras ações na sua gestão.
- Fechamos um convênio com a Santa Casa para fazer implantes dentários, estamos finalizando outro convênio para trazer para o município a URM, para a realização de exames de alta complexidade, com o IFF, no sentido de ter uma sede na cidade, com a Caixa Econômica Federal, dentro do plano de moradia Minha Casa, Minha Vida e com o CIEE, com o programa 1º emprego para estagiários do ensino médio e superior. Queremos um município próspero e preparado para receber a evolução. Estamos trabalhando em prol dos nossos cidadãos, finalizou o prefeito.
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