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terça-feira, 31 de julho de 2012

TRE não realiza julgamento de Rosinha que segue fora da pauta

Leonardo Berenger
Advogado diz que ação pode ir a Plenário na quinta
Por motivo não divulgado, não foi realizada na tarde terça-feira (31/07) a sessão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) e desta forma, não dado seqüência ao julgamento do mérito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do caso da prefeita de Campos Rosinha Garotinho (PR).

Na última semana, na quinta-feira (26/07), o TRE não chegou a uma conclusão, pois depois da defesa dos advogados da Prefeita e a leitura do relatório e apresenta do voto do relator, desembargador Sérgio Schwaitzer, que se posicionou favorável a defesa da Prefeita de Campos, o juiz Leonardo Antonelli pediu vistas ao processo.

Sérgio Schwaitzer negou as ações contidas na ação na ação proposta pela coligação do então candidato a prefeito no pleito de 2008, Arnaldo Vianna (PDT), por entender que não existiam potencialidades que pudessem ter influenciado no resultado da eleição. “Não vejo nada lesivo no programa veiculado pela rádio Diário que possa ter influenciado o resultado do pleito de 2008”, afirmou o relator.

A ação pedia a inelegibilidade e a cassação do mandato da Prefeita de Campos, do vice-prefeito Doutor Chicão, do ex-Governador Anthony Garotinho e dos repórteres que participaram da entrevista na Rádio Diário, que deram origem ao processo. 

Desta forma foi anunciado que o julgamento teria continuidade nesta terça-feira, o que não aconteceu. Na pauta de quinta-feira (02/08) não consta o processo e assim, fica a expectativa de entrar na da próxima terça-feira (07/08), já que conforme dito pelo advogado da Prefeita, Doutor Francisco de Assis Pessanha Filho, nestes casos os processos voltam ao Plenário em no máximo duas sessões.

“São no máximo duas sessões, mas nada que impede que julguem na quinta, o que pode ser anunciado somente na hora. A nossa expectativa é altamente positiva por duas razões, primeiro porque ‘o direito é bom’ e segundo porque já está 1 a 0 pra gente. O relator foi muito contundente em nosso favor”, declarou Doutor Francisco. Em caso de vitória no TRE e assim um possível recurso por parte dos advogados de Arnaldo Vianna no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado diz que “dificilmente o TSE julga esse ano, porque os processos da próxima eleição passaram a ter prioridade de um mês pra cá”.


Ururau

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